Áreas de Atuação
A Araújo Ramos, Advogados conta com uma equipa de advogados com especializações diversas, que se complementam no sentido de oferecer a melhor solução
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A nossa equipa dedica-se, intensamente, a esta área de prática actuando particularmente em duas vertentes: numa vertente preventiva, aconselhando os clientes com o intento de evitar conflitos comerciais e societários; numa vertente reactiva, gerindo conflitos comerciais e societários, e representando os clientes em litígios da mesma natureza. Prestamos assessoria jurídica, nomeadamente, nos seguintes assuntos:
- Trespasse
- Locação
- Fusões e aquisições
- Transformações
- Cisões
- Transferência de ativos
- Reestruturações societárias
- Acordos parassociais
- Responsabilidade de administradores
- Contratos de diversa natureza
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Prestamos assessoria jurídica na negociação, análise e elaboração de vários tipos de contrato de direito privado, designadamente:
- Compra e venda
- Doação
- Usufruto
- Locação
- Empreitada
- Transporte
- Mútuo
- Comodato
- Depósito
- Fiança
- Penhor
- Transmissão de créditos
- Transmissão de dívidas
A nossa equipa tem uma vasta experiência na área da responsabilidade civil contratual e extra-contratual, com especial ênfase em acidentes de viação, responsabilidade civil médica, violação de direitos de personalidade, de contratos, entre outras, acompanhando processos de direito civil diversos, designadamente:
- Responsabilidade Civil extra-contratual;
- Responsabilidade Civil contratual
- Ações de interdição e inabilitação
- Prestação de Contas
- Revisão de sentenças estrangeiras
- Procedimentos Cautelares
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A nossa equipa presta serviços jurídicos no âmbito do direito da família e menores, e das sucessões, principalmente em duas vertentes: preventivamente, prestando aconselhamento e orientação no âmbito dos regimes de casamento e seus efeitos quanto às pessoas e bens, no planeamento sucessório (testamentos ou doações) e em processos relativos a heranças, designadamente na habilitação de herdeiros, administração de bens, inventários, partilhas, prestações de contas ; reactivamente, contando com uma longa experiência em acompanhamento de processos de:
- Divórcio sem consentimento do outro cônjuge
- Divórcio por mútuo consentimento
- Regulação das responsabilidades parentais
- União de facto
- Arrolamento de bens
- Atribuição de casa de morada de família
- Alimentos a ex-cônjuge
- Alimentos a filhos maiores e menores
- Estabelecimento de maternidade e paternidade
- Adopção
- Partilha extrajudicial de bens comuns do casal e processo de inventário
- Processos de promoção e proteção de menores
- Direito penal de menores
- Processo de Inventário
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A equipa de Fiscal e Contencioso Tributário é reconhecida no mercado pelo seu profundo conhecimento em tributação, sendo a equipa composta por membros especializados em Direito Tributário e em Direito Penal Tributário. Prestamos vários serviços na área do contencioso tributário, nomeadamente em:
- Aconselhamento geral
- Contencioso fiscal: Reclamações, recursos hierárquicos, Impugnações Fiscais, Execuções Fiscais
- Crimes e contra-ordenações tributárias
- Revisão de matéria colectável
- Tratamentos de processos de IMI e IMT referentes a prédios
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No setor imobiliário a Araújo Ramos Advogados dispõe de considerável experiência em transacções imobiliárias. Prestamos uma vasta gama de serviços jurídicos a mediadores imobiliários, e assistimos os clientes na elaboração de contratos com os arquitetos, os empreiteiros e subempreiteiros, bem como prestamos assessoria jurídica na aquisição de terrenos para desenvolvimento e urbanização, constituição de propriedade horizontal, finalização do processo de alienação a terceiros, através de:
- Preparação e instrução de contratos promessa de compra e venda
- Preparação e negociação de contratos de arrendamento e exploração de imóveis
- Análise e elaboração de contratos de mediação imobiliária
- Ações de remuneração de intermediários imobiliários
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A Araújo Ramos, Advogados tem representado credores e devedores em processos tendentes à:
- Apresentação à insolvência de particulares e de empresas
- Recuperação de crédito, no âmbito de processos executivos, de insolvência ou de recuperação de empresas
- Insolvência e Recuperação de Empresas, representando credores e devedores em processos tendentes à viabilização económica de empresas, ou à recuperação de créditos.
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A Araújo Ramos, Advogados, dispões de uma equipa de advogados com elevada experiência na área do Direito Penal, aliando a vertente académica à prática forense, no acompanhamento da defesa dos direitos dos seus clientes. Prestamos assessoria jurídica ao nível dos típicos crimes tradicionais contemplados no Código Penal, aos novos domínios do direito punitivo, tais como o Direito Penal Tributário, ao Branqueamento de Capitais e a Responsabilidade Médica. Nas matérias de índole contraordenacional, atuamos quer ao nível da assessoria preventiva, quer ao nível da impugnação judicial das coimas aplicadas pelas respetivas autoridades de regulação.
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Os direitos reais revestem particular importância na sociedade, sendo uma área que regula o direito de propriedade e a posse dos bens móveis e imóveis, bem como a forma pelas quais esses direitos podem ser transmitidos. A Araújo Ramos, Advogados, possui vasta experiência no acompanhamento de processos nesta área, aconselhando os clientes na defesa dos seus interesses, nomeadamente em:
- Acções possessórias e de restituição da propriedade
- Divisão de coisa comum
- Constituição de usufruto, uso e habitação, servidões e outros direitos reais
- Constituição e administração da propriedade horizontal
- Procedimento cautelar de restituição provisória da posse
- Usucapião
Na área dos direitos reais assume particular importância a área do arrendamento. Nesta sede, a nossa equipa dispões de vasta experiência quer na fase contratual, quer no acompanhamento da execução dos contratos e seu contencioso, designadamente:
- Procedimento especial de despejo através do Balcão Nacional de Arrendamento
- Divisão de coisa comum
- Ações de despejo
- Elaboração e análise de contratos de arrendamento
- Ação executiva para entrega de coisa certa
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Prestamos assessoria e conduzimos negociações com credores e devedores, delineando estratégias que melhor acautelem o risco da situação particular. Procedemos à cobrança de dívidas ou propomos alternativas para pagamento das mesmas, através de:
- Interpelação, negociação e celebração de acordos de pagamento
- Requerimentos de injunção
- Ação Executiva para pagamento de quantia certa
- Elaboração de confissões de dívida por documento particular autenticado
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A Araújo Ramos, Advogados acompanha todas as questões do foro laboral, assessorando o Cliente na consultoria jurídica e no contencioso laboral, seja na veste do trabalhador, seja na veste do empregador.
Na atividade de apoio jurídico às empresas, a assessoria é caracterizada, essencialmente, pela sua natureza preventiva, seja na divulgação e explicação antecipada de nova legislação/decisões jurisprudenciais relevantes, seja no levantamento, com base na experiência, de questões com maior impacto empresarial que a nova legislação/decisões jurisprudenciais poderão suscitar, bem como no apuramento de soluções concretas e pragmáticas para solucionar potenciais situações de conflito.
A assessoria prestada ao trabalhador incide essencialmente sobre a explicação e defesa dos seus direitos seja preventivamente, através da análise do contrato de trabalho, ou em questões relacionadas com o seu termo, seja reativamente, em situações de conflito judicial com a entidade patronal.
Prestamos vários serviços na área do direito do trabalho, nomeadamente em:
- Preparação de contratos e outros instrumentos legais associados às relações jurídicas de emprego
- Instrução de processos disciplinares
- Procedimentos de cessação das relações laborais, incluindo a negociação e condução de processos de despedimento
- Condução de processos de contencioso laboral, incluindo acções emergentes de acidentes de trabalho
- Condução de processos de contra-ordenações laborais
- Acompanhamento e instrução de processos disciplinares ou de extinção de posto de trabalho
- Elaboração de minutas para regulamentos internos
